Documentos para Estágio ou Equivalência

1. Estágio

1.1 - INÍCIO
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1.1.1 - [ANEXO 1] Convênio de Concessão de Estágio
Em decorrência da revogação da Portaria CEETEPS Nº 459 de 30/08/2008, não é mais permitido a celebração do Convênio de concessão de Estágio.
02 vias (Concedente e Fatec)
1.1.2 - [ANEXO 2] Ficha de Início de Estágio 03 vias (Concedente, Fatec e Aluno)
1.1.3 - [ANEXO 3] Termo de Compromisso de Estágio
- Não obrigatório remunerado (A);
- Obrigatório remunerado (B);
- Obrigatório não remunerado (C).

Modelo atualizado em 11/11/2022.
03 vias (Concedente, Fatec e Aluno)
OBS.: É de responsabilidade do aluno a entrega da documentação de estágio na empresa.
1.2 - DURANTE
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1.2.1 - [ANEXO 5] Termo Aditivo - Referente ao TCE 03 vias (Concedente, Fatec e Aluno)
OBS.: Este termo será utilizado quando as condições do estágio, estabelecidas no TCE, sofrerem mudanças (prorrogação ou alteração de qualquer cláusula.).
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1.2.2 - [ANEXO 6] Relatório Semestral de Estágio, Feito pelo aluno (Estágio Não Obrigatório) 01 via (Fatec)
OBS.: A cada seis meses (6 meses), em cumprimento a Lei Federal 11.788 de 25/09/2008, o aluno estagiário deve submeeter o relatório semestral de estágio para sua apreciação.
1.3 - TÉRMINO
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1.3.1 - [ANEXO 7] Relatório Final de Estágio - Feito pelo aluno (Estágio Não Obrigatório) 01 via (Fatec)
1.3.2 - [ANEXO 8] Relatório Final de Estágio - Feito pelo aluno (Estágio Obrigatório) 01 via (Fatec)
1.3.3 - [ANEXO 9] Avaliação Pessoal do Estágio - Feito pelo aluno 01 via (Fatec)
1.3.4 - [ANEXO 10] Avaliação de Desempenho do Estagiário - Feito pela Empresa 01 via (Fatec)
1.3.5 - [ANEXO 11] Termo de Rescisão de Estágio 01 via (Fatec)
1.3.6 - [ANEXO 12] Termo de Realização de Estágio 01 via (Fatec)
OBS.: A cada finalização de estágio, deverá ser entregue a documentação de término.

2. Equivalência

2.1 - PARA QUEM TRABALHA COM REGISTRO NA ÁREA DO CURSO
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2.1.1 - [ANEXO A1] Ficha de Início de Estágio Obrigatório 01 via (Fatec)
2.1.2 - [ANEXO A2] Requerimento de Equivalência de Estágio 01 via (Fatec)
2.1.3 - [ANEXO A3] Declaração Comprobatória da Empresa 01 via (Fatec)
2.1.4 - [ANEXO A4] Relatório de Atividades para quem Trabalha na Área 01 via (Fatec)
2.1.5 - [ANEXO A5] Avaliação da Empresa - Feita pelo funcionário 01 via (Fatec)
2.1.6 - [ANEXO A6] Avaliação do Desempenho do Funcionário - Feita pela Empresa 01 via (Fatec)
OBS.: Anexar cópia: - Carteira de Trabalho (mínimo de 6 meses): página de identificação (frente e verso), página em que consta o registro do funcionário e anotações de mudança de função (se for o caso).

Única exceção: para os alunos que trabalham no quartel, pois o registro é feito de forma diferente. Deverá ser seguido o mesmo modelo para quem trabalha na área.
2.2 - PESSOA JURÍDICA
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2.2.1 - [ANEXO J1] Ficha de Início de Estágio Obrigatório 01 via (Fatec)
2.2.2 - [ANEXO J2] Requerimento de Equivalência de Estágio 01 via (Fatec)
2.2.3 - [ANEXO J3] Relatório de Atividades e Histórico da Empresa 01 via (Fatec)
2.2.4 - [ANEXO J4] Avaliação da Empresa - Elaborada por um cliente 01 via (Fatec)
Anexar cópia simples de:
- declaração assinada pelo contador que comprove sua situação de pessoa jurídica e serviços prestados na área do curso;
- cópia autenticada do Contrato Social da empresa, cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviço, cópia do Cartão CNPJ, IE, registro em órgão competente (INSS, Prefeitura- se houver), entre outros.
2.3 - AUTÔNOMO
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2.3.1 - [ANEXO O1] Ficha de Início de Estágio Obrigatório 01 via (Fatec)
2.3.2 - [ANEXO O2] Requerimento de Equivalência de Estágio 01 via (Fatec)
2.3.3 - [ANEXO O3] Relatório de Atividades do autônomo 01 via (Fatec)
2.3.4 - [ANEXO O4] Avaliação da autônomo - Elaborada por um cliente 01 via (Fatec)
Anexar cópia simples de:
- declaração da empresa no qual presta serviço comprovando que o aluno exerce funções na área do curso. Esse documento deve ser assinado pelo responsável da empresa e ter um carimbo de identificação da empresa (CNPJ, IE);
- cópia autenticada do Contrato de Prestação de Serviço, cópia do registro em órgão competente (INSS, Prefeitura- se houver), entre outros.

3. Projetos / Assessoria

PARA QUEM TRABALHA, MAS NÃO É REGISTRADO NA ÁREA DO CURSO
O aluno empregado fora da área do curso e que fará Projeto de Equivalência dentro da empresa que trabalha deverá inicialmente consultar o docente Coordenador de Estágio para verificação do tema a ser desenvolvido.
3 - PROJETOS
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3.1 - [ANEXO P1] Ficha de Início de Estágio Obrigatório 01 via (Fatec)
3.2 - [ANEXO P2] Requerimento de Equivalência de Estágio 01 via (Fatec)
3.3 - [ANEXO P3] Plano de Atividades para Projetos

OBS.: Estes documentos deverão ser entregues juntamente com o Requerimento de Equivalência ANTES do início do projeto.
01 via (Fatec)
3.4 - [ANEXO P4] Modelo do Projeto - Elaborado pelo aluno, de acordo com as normas de Formatação da Fatec. 01 via (Fatec)
Manual de Normas de Formatação. Fonte: Fatec Indaiatuba


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